Processo 126143/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 16:00
Autuado em 31/03/2009 16:00
Oficio de encaminhamento 043/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4325/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4325/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4325/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   367/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/08/2010   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/08/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/08/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/08/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/08/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/07/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/07/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/07/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/07/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/06/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/06/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/06/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/06/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/04/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/04/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/04/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/04/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/03/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/03/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/03/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/03/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/03/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2010   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JAIR JANUÁRIO DETOFOL
Origem MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/12/2009 14:49 450656/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2015 14:53 do Protocolo 588360/15
12/05/2015 16:41 do Protocolo 393879/15
31/03/2015 18:08 do Protocolo 269280/15
23/10/2014 11:39 do Protocolo 970139/14
23/10/2014 09:42 AR do oficio OPD - 742/14 - DEX
23/10/2014 09:33 AR do oficio OPD 1433/14 - GP
02/07/2009 15:46 do Protocolo nº 297169/09, referente a resposta ao ofício n° 659/09-OCN-DCM do Sr. Jair J. Detófol.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/06/2009 Ofício de Contraditório   659/ 2009 10/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 473/2016
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4325/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
03/09/2014 957 Acórdão de Parecer Prévio nº 367/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 10:21 DP  
12/02/2016 09:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 137/2016 -
12/02/2016 09:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 473/2016 -
25/01/2016 09:31 SMPjTC Parecer nº 1356/2016 - Pelo encerramento Prestação de Contas Municipal Janiópolis. Exercício de 2008. Cumprimento de decisão. Pelo encerramento.
21/01/2016 16:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 237/2016 -
19/01/2016 12:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 190/2016 -
19/01/2016 10:34 DEX  
06/01/2016 15:22 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 2/2016 -
04/01/2016 09:54 DEX Informação nº 19/2016 -
11/12/2015 18:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6378/2015 -
24/11/2015 10:09 DCM Instrução nº 5053/2015 - Prestação de Contas Municipal. Município de Janiópolis. Exercício de 2008. Cumprimento de determinação exarada no Acórdão nº 4325/15 emitido pela Segunda Câmara desta Corte. Remessa ao Relator.
09/11/2015 16:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3061/2015 -
09/11/2015 12:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1696/2015 -
07/10/2015 10:43 S2C  
05/10/2015 10:50 SMPjTC  
23/09/2015 09:00 S2C Acórdão nº 4325/2015 -
19/06/2015 15:32 GACAC  
28/05/2015 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1671/2015 -
28/05/2015 15:08 SMPjTC Parecer nº 7116/2015 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2008. Contas regulares com ressalva. Multa. Pagamento. Comprovação de cumprimento da determinação no exercício seguinte. Pela baixa de responsabilidade.
22/05/2015 14:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2633/2015 -
19/05/2015 17:18 DCM Instrução nº 2572/2015 - Determinação constante do Acórdão de Parecer Prévio nº 367/14-S1C sobre ato de gestão que não foi objeto de discussão ou análise nos autos. Inexistência de faltas identificadas que sejam passíveis de correção pelo atual gestor. Imposição de sanção
15/05/2015 11:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2564/2015 -
02/04/2015 15:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1261/2015 -
02/04/2015 11:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1609/2015 -
11/11/2014 14:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 317/2015 -
11/11/2014 14:36 DEX Informação nº 7180/2014 -
10/11/2014 17:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 663/2014 -
06/11/2014 16:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 1342/2014 -
27/10/2014 11:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4690/2014 -
02/10/2014 11:21 DEX Instrução nº 894/2014 -
01/10/2014 13:11 DP Informação nº 16901/2014 -
30/09/2014 13:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1433/2014 -
29/09/2014 08:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 1169/2014 -
29/09/2014 08:38 DEX Instrução de Cobrança nº 1565/2014 -
29/09/2014 08:38 DEX Informação nº 6213/2014 -
29/09/2014 08:38 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 742/2014 -
11/09/2014 08:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2348/2014 -
04/09/2014 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2001/2014 -
26/08/2014 16:56 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 367/2014 -
03/06/2014 09:59 GACAC  
26/05/2014 15:58 SMPjTC Parecer nº 7683/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Município de Janiópolis. Exercício de 2008. Retorno para manifestação acerca da multa do art. 87, IV, 'g', LOTC. Prejulgado nº 10. Regularidade com ressalva das contas.
20/05/2014 14:48 DCM Instrução nº 1328/2014 - Município de Janiópolis. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Esclarecimentos acerca do Prejulgado nº 10. Reiteram-se as conclusões de que as contas estão REGULARES COM RESSALVAS.
05/02/2014 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1902/2014 -
23/01/2014 14:58 SMPjTC Parecer nº 1484/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Município de Janiópolis. Exercício de 2008. Retorno para imputação de responsabilidades. Regularidade com ressalva das contas.
16/12/2013 14:56 DCM Instrução nº 127/2014 - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLlS. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 8342/13-GACAC.
29/10/2013 11:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8342/2013 -
15/10/2013 08:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 6352/2013 -
15/10/2013 08:31 SMPjTC Parecer nº 17131/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Janiópolis. Exercício financeiro de 2008. Pela regularidade das contas com ressalva.
04/07/2011 09:07 DCM Informação nº 1565/2013 - Município de Janiópolis. Prestação de Contas do exercício de 2008. Atendimento ao Despacho nº 384/11, peça processual nº 26. Reiteram-se as conclusões de contas regulares com ressalvas. Sem aplicação de parte do Prejulgado 13.
27/05/2011 07:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 384/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1079/2011 -
10/09/2010 18:28 SITIO  
02/09/2010 11:02 DCM  
31/08/2010 14:59 S1C Certidão de Sessão nº 98/2010 -
18/12/2009 16:12 GACAC Proposta de Voto nº 24/2010 -
15/12/2009 15:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1345/2009 -
14/12/2009 10:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2876/2009 -
20/10/2009 15:24 SMPjTC Parecer nº 13852/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
31/03/2009 16:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 770/2009 -
31/03/2009 16:57 DCM Instrução nº 1357/2009 - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 16:57 DCM Instrução nº 3375/2009 - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
31/03/2009 16:57 DCM Ofício de Contraditório nº 659/2009 -
31/03/2009 16:00 DP  

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