Data de Envio | Setor | Ato |
16/02/2016 10:21
| DP | |
12/02/2016 09:03
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 137/2016 - |
12/02/2016 09:03
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 473/2016 - |
25/01/2016 09:31
| SMPjTC | Parecer nº 1356/2016 - Pelo encerramento Prestação de Contas Municipal Janiópolis. Exercício de 2008. Cumprimento de decisão. Pelo encerramento. |
21/01/2016 16:23
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 237/2016 - |
19/01/2016 12:39
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 190/2016 - |
19/01/2016 10:34
| DEX | |
06/01/2016 15:22
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 2/2016 - |
04/01/2016 09:54
| DEX | Informação nº 19/2016 - |
11/12/2015 18:21
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 6378/2015 - |
24/11/2015 10:09
| DCM | Instrução nº 5053/2015 - Prestação de Contas Municipal. Município de Janiópolis. Exercício de 2008. Cumprimento de determinação exarada no Acórdão nº 4325/15 emitido pela Segunda Câmara desta Corte. Remessa ao Relator. |
09/11/2015 16:08
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3061/2015 - |
09/11/2015 12:36
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1696/2015 - |
07/10/2015 10:43
| S2C | |
05/10/2015 10:50
| SMPjTC | |
23/09/2015 09:00
| S2C | Acórdão nº 4325/2015 - |
19/06/2015 15:32
| GACAC | |
28/05/2015 15:08
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1671/2015 - |
28/05/2015 15:08
| SMPjTC | Parecer nº 7116/2015 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2008. Contas regulares com ressalva. Multa. Pagamento. Comprovação de cumprimento da determinação no exercício seguinte. Pela baixa de responsabilidade. |
22/05/2015 14:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2633/2015 - |
19/05/2015 17:18
| DCM | Instrução nº 2572/2015 - Determinação constante do Acórdão de
Parecer Prévio nº 367/14-S1C sobre ato de
gestão que não foi objeto de discussão ou
análise nos autos. Inexistência de faltas
identificadas que sejam passíveis de
correção pelo atual gestor. Imposição de
sanção |
15/05/2015 11:48
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2564/2015 - |
02/04/2015 15:41
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1261/2015 - |
02/04/2015 11:08
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1609/2015 - |
11/11/2014 14:36
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 317/2015 - |
11/11/2014 14:36
| DEX | Informação nº 7180/2014 - |
10/11/2014 17:10
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 663/2014 - |
06/11/2014 16:20
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1342/2014 - |
27/10/2014 11:55
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4690/2014 - |
02/10/2014 11:21
| DEX | Instrução nº 894/2014 - |
01/10/2014 13:11
| DP | Informação nº 16901/2014 - |
30/09/2014 13:54
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1433/2014 - |
29/09/2014 08:38
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1169/2014 - |
29/09/2014 08:38
| DEX | Instrução de Cobrança nº 1565/2014 - |
29/09/2014 08:38
| DEX | Informação nº 6213/2014 - |
29/09/2014 08:38
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 742/2014 - |
11/09/2014 08:21
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2348/2014 - |
04/09/2014 11:17
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2001/2014 - |
26/08/2014 16:56
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 367/2014 - |
03/06/2014 09:59
| GACAC | |
26/05/2014 15:58
| SMPjTC | Parecer nº 7683/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Município de Janiópolis. Exercício de 2008. Retorno para manifestação acerca da multa do art. 87, IV, 'g', LOTC. Prejulgado nº 10. Regularidade com ressalva das contas. |
20/05/2014 14:48
| DCM | Instrução nº 1328/2014 - Município de Janiópolis. Prestação de Contas do
Exercício de 2008. Esclarecimentos acerca do Prejulgado nº 10. Reiteram-se as conclusões de que as contas estão REGULARES COM RESSALVAS. |
05/02/2014 10:14
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1902/2014 - |
23/01/2014 14:58
| SMPjTC | Parecer nº 1484/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Município de Janiópolis. Exercício de 2008. Retorno para imputação de responsabilidades. Regularidade com ressalva das contas. |
16/12/2013 14:56
| DCM | Instrução nº 127/2014 - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLlS. Prestação de
Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento
ao Despacho nº 8342/13-GACAC. |
29/10/2013 11:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8342/2013 - |
15/10/2013 08:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6352/2013 - |
15/10/2013 08:31
| SMPjTC | Parecer nº 17131/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Janiópolis. Exercício financeiro de 2008. Pela regularidade das contas com ressalva. |
04/07/2011 09:07
| DCM | Informação nº 1565/2013 - Município de Janiópolis. Prestação de
Contas do exercício de 2008. Atendimento ao Despacho nº 384/11, peça processual nº 26. Reiteram-se as conclusões de contas regulares com ressalvas. Sem aplicação de parte do Prejulgado 13. |
27/05/2011 07:53
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 384/2011 - |
25/05/2011 12:42
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1079/2011 - |
10/09/2010 18:28
| SITIO | |
02/09/2010 11:02
| DCM | |
31/08/2010 14:59
| S1C | Certidão de Sessão nº 98/2010 - |
18/12/2009 16:12
| GACAC | Proposta de Voto nº 24/2010 - |
15/12/2009 15:22
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1345/2009 - |
14/12/2009 10:09
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2876/2009 - |
20/10/2009 15:24
| SMPjTC | Parecer nº 13852/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM. |
31/03/2009 16:57
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 770/2009 - |
31/03/2009 16:57
| DCM | Instrução nº 1357/2009 - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
|
31/03/2009 16:57
| DCM | Instrução nº 3375/2009 - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório.
Contas Regulares com Ressalvas.
|
31/03/2009 16:57
| DCM | Ofício de Contraditório nº 659/2009 - |
31/03/2009 16:00
| DP | |